Tocantins é Estado piloto no mapeamento da população carcerária

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Servidores são capacitados para operacionalizar o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen)

Com uma população carcerária média mensal de 3.400 presos distribuídos em 41 unidades prisionais, o Tocantins sai à frente dos demais estados da Federação na capacitação de servidores para operacionalizar o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen). O cadastramento dos presos pelos servidores capacitados acontecerá entre os meses de abril e maio. Isso permitirá qualificar e individualizar o perfil de cada detento, já a partir do momento em que ele for entregue em uma delegacia de polícia.

O treinamento de 20 servidores que atuam em unidades prisionais tocantinenses começou nesta terça-feira, 14, e segue até esta quarta-feira, 15. Eles atuarão como multiplicadores de conhecimento aos servidores das demais unidades. Conduzem a capacitação a Escola Penitenciária e a Gerência de Inteligência Prisional da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de profissionais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a maior empresa pública de prestação de serviço em tecnologia da informação.

O SisDepen é uma solução web que tem o objetivo de garantir o mapeamento do sistema penitenciário brasileiro e centralizar as informações sobre a população carcerária, estimada em 620 mil pessoas, e as 1.600 unidades prisionais, permitindo localizar e quantificar as pessoas sob custódia no país. A solução também oferecerá informações processuais de execução penal de cada preso, o que será possível com a integração ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o chefe da Assessoria de Informação Estratégica do Depen, Marcello Paiva de Mello, por ter sido escolhido para ser o Estado piloto na implantação do SisDepen, o sucesso dessa etapa da operacionalização da solução web depende do Tocantins. “Estamos fazendo a entrega dessa ferramenta de gestão ao Tocantins, neste momento, e o papel de todos os envolvidos é de fundamental importância para sua implantação, pois o objetivo é fazermos a padronização de informações no Brasil, sabendo que cada estado tem sua particularidade prisional”, atenta Mello.

Tempo real

A diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães, explica que a solução vai permitir construir um cadastro nacional a partir da alimentação de prontuários individualizados das pessoas sob custódia, podendo ser acompanhado remotamente e em tempo real. “Nos estabelecimentos penitenciários dos Estados que já possuírem sistemas próprios de gestão prisional, será realizada a integração dos dados com o sistema”, destaca.

Também presente na solenidade de abertura do treinamento, na manhã desta terça-feira, a secretária da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, destacou a boa articulação do Governo do Tocantins com o Depen, nesta e em outras iniciativas para o fortalecimento do sistema prisional. “Sempre fizemos o controle de presos de forma manual. Entendemos que é necessário ter dados fieis dos apenados e também dos servidores que atuam nas unidades prisionais para uma gestão que garanta mais eficiência, melhores entregas e políticas públicas efetivas. Essa ferramenta, o SisDepen, garantirá tudo isso”, atesta a gestora estadual.

Contexto

Gleidy Braga fez ainda uma análise do contexto atual do Sistema Penitenciário do Tocantins, que somada à entrega do SisDepen, está sendo beneficiado com a construção ou melhorias nas unidades prisionais e em breve o recebimento de servidores efetivos. “Tudo isso nos proporcionará trabalhar e vivermos um novo cenário”, lembra.

O gerente de Inteligência Prisional da Seciju, Renato Mendes, que também é ponto focal do SisDepen no Estado, informa que o Tocantins será piloto na implantação da ferramenta pela contribuição que vem dando na formatação do sistema, com início em 2013. De lá para cá, foram inúmeras reuniões com o Depen, por meio do qual foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar a proposta de mapeamento da metodologia do Sistema Nacional de Informações de Inteligência Penitenciária.

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